Privacidade e Segurança

Política de Privacidade Publicado em: 16/10/2020 Revisado em: 15/10/2020 Termos de uso e Política de Privacidade Confira as informações referentes ao www.elgstore.com.br, hotsites e landing pages da ELG STORE. Política de Privacidade e Uso de Cookies INTRODUÇÃO LP Comércio de Eletronicos LTDA-ME, registrada no Brasil, Rua Dona Francisca, 8.300 - Bloco E, Módulo 05 - Sala 01, 89219-600, Joinville, Santa Catarina, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Para acessar e utilizar ambientes ELG STORE, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente conferindo, assim, sua livre e expressa concordância dos termos aqui estipulados, e conferindo a sua livre e expressa concordância para o tratamento dos dados aqui mencionados de acordo com as condições abaixo especificadas. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. DEFINIÇÕES USUÁRIO: Pessoa física que interaja com a ELG STORE em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em nosso website, portais, redes sociais, landing Pages, Hotsites, Clientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros. DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não. DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. ANONIMIZAÇÃO:ANONIMIZAÇÃO: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão. COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão manual. BEACONS: São pequenos dispositivos que utilizam tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE), que emitem sinais que podem ser captados por recursos tecnológicos, possibilitando a interação entre o usuário e o recurso tecnológico. Os Web Beacons são programações que tem como finalidade monitorar a navegação de um usuário em uma página na Internet. COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador. LANDING PAGES: Páginas web contendo formulários que o visitante pode preencher para ter acesso ao conteúdo de materiais como e-books e ofertas especiais. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet. LOGS: Registros de atividades dos usuários efetuadas em ambientes ELG STORE. CLOUD COMPUTING: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados. CONTA DE ACESSO: Credencial de um usuário que pode ser necessária para utilizar ou acessar área restrita e funcionalidades em ambientes ELG STORE. AMBIENTE(s) ELG STORE: Local onde um visitante passivo de identificação navega, podendo ser ele em portais da ELG STORE, websites, landing pages ou redes sociais. USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas por Ambientes ELG STORE. SESSSION ID:SESSSION ID: Identificação da sessão do usuário no processo de compra de produtos ou painel de suporte técnico. Quando é efetuado o acesso à área restrita. Ex: loja virtual ELG STORE. TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas. DECISÕES UNICAMENTE AUTOMATIZADAS: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais. SUBCONTRATADA: empresas de apoio de negócio e tecnologias (tais como instituições internacionais). ENCARREGADO(Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pela ELG STORE para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e as autoridades de proteção de dados. TRATAMENTO: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. COLETA DE DADOS PESSOAIS A coleta de dados pessoais é necessária para que a ELG STORE ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível. O usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que fornece ou pela sua desatualização. Do mesmo modo é de responsabilidade do usuário garantir a exatidão ou mantê-los atualizados. É importante destacar que, uma vez em um Ambiente ELG STORE, o usuário poderá ser conduzido, via link, conteúdo ou serviços, a outros portais ou plataformas que não são de propriedade da ELG STORE e que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Cabe ao usuário ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente ELG STORE, sendo de responsabilidade do usuário aceitá-la ou rejeitá-la. A ELG STORE não é responsável pela Política de Privacidade ou conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços localizados fora dos Websites e Ambientes ELG STORE. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a ELG STORE poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. O consentimento para as finalidades de uso dos dados será colhido de forma individual, sendo que o usuário não é obrigado a conceder seu consentimento a nenhuma delas. No entando para algumas finalidades o consentimento se faz necessário para prestar atendimento e o fato de não aceitar poderá inviabilizar o mesmo. A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela ELG STORE, incluindo redes sociais não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a ELG STORE para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado do responsável legal e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança. Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com a necessidade de cada atendimento. Qualquer usuário poderá alterar suas concessões de consentimento mediante abertura de chamado no suporte da ELG STORE, podendo conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar. Para isto envie um e-mail para atendimento@elgstore.com.br e solicite atendimento para revisão de permissões de dados pessoais ou dados pessoais sensíveis. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A ELG STORE é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua compra, serão tratados para efeitos de emissão de nota fiscal, incluindo registro de cliente e acompanhamento de solicitações de suporte técnico de produtos, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da ELG STORE que possuam o mesmo objetivo. A ELG STORE poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como emissão de nota fiscal, avisos de garantias, novidades da ELG STORE, promoções, etc. Podendo também realizar comunicações³ com clientes e prospects da ELG STORE, bem como demais terceiros, acerca de: (i) campanhas de marketing e publicidade dos produtos e serviços da ELG STORE; (iii) promoção de conteúdo; (iv) convites para eventos virtuais e presenciais; (v) contatar potenciais clientes e parceiros, entre outros. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da ELG STORE, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade de cada usuário. A ELG STORE poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, recall de produtos, alerta sobre segurança de produtos, entrega de pedidos ou produtos provenientes de RMA, Agências de publicidade (para enviar newsletters e propagandas da ELG STORE), Serviços telefônicos e de celulares (para comunicação com clientes e prospects), Serviços postais e transportadoras (para enviar newsletters e propagandas da ELG STORE), Plataformas de marketing (para se comunicar com clientes e prospects), que irão assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela ELG STORE, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação desta política, obrigatoriamente. Se essas empresas externas tiverem acesso a dados pessoais, a ELG STORE garante que as respectivas partes assinaram anteriormente contratos de tratamento de dados e confidencialidade com a ELG STORE para cumprir a legislação aplicável de proteção de dados. Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet. Possuímos auditoria de dados e sistemas de controle de vazamento de informação. O uso, acesso e compartilhamento de dados do banco de dados da ELG STORE serão feitos somente dentro dos limites e finalidades descritos nesta Política. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a ELG STORE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da ELG STORE, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. É muito importante que o usuário proteja seus Dados e saiba que a ELG STORE nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads. Internamente, o acesso aos dados do usuário é restrito apenas aos funcionários autorizados da ELG STORE, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nossos negócios, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do usuário nos termos desta Política. Para otimizar e melhorar a comunicação, quando a ELG STORE enviar um e-mail para o usuário poderemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante o usuário fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: elgstore.com.br TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS A ELG STORE não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços ou serviços de terceiros, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com a nossa Política de Privacidade e Uso. Se for necessária uma transferência de dados para autoridades oficiais em países fora do Brasil ou da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu (os chamados países terceiros)de outros países, e se não for exigido por lei, ao consentir com esta Política de Privacidade, você nos deu o seu consentimento expresso para que a transferência de dados internacional ocorra. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS Os dados de usuários coletados pela ELG STORE serão armazenados enquanto durar a relação com usuário e não houver pedido de exclusão ou revogação do consentimento, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A ELG STORE poderá permanecer com o histórico dos dados dos usuários por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma aplicável estabelecer, a exemplo do prazo de 6 (seis) meses para dados de identificação digital, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet, e de 03 (três) anos para os demais dados, com base no artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. Este período pode ser diferente de acordo com requisitos específicos do cliente. Adicionalmente, a ELG STORE afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, clientes e fornecedores. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação em ambientes ELG STORE. Os dados coletados dos usuários serão armazenados em datacenters SaaS ou infraestrutura local. Os datacenters podem ser infraestrutura de terceiros, nuvem (Cloud Computing) localizada nos Estados Unidos ou em qualquer outra localidade em que a ELG STORE julgar mais segura. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES A ELG STORE recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da ELG STORE o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário. Finalidade de uso dos Cookies pelo ELG STORE: Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários. Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação. TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons) Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A ELG STORE pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos. DIREITOS DOS USUÁRIOS Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail atendimento@elgstore.com.br PÁGINAS DE TERCEIROS Através de seu website e de campanhas de marketing (Landing Pages), A ELG STORE disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros. CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO Todo o conteúdo existente no site www.elgstore.com.br é de propriedade da LP Comércio de Eletronicos LTDA-ME e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a ELG STORE através do e-mail: atendimento@elgstore.com.br O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018) ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento e manteremos os versionamentos arquivados na ELG STORE. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a ELG STORE poderá notificar via contato conforme dados disponibilizados. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a ELG STORE notificará o usuário através das ferramentas disponíveis ou pelo e-mail de contato informado pelo usuário. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Caso o usuário não possua domicílio no Brasil, ele declara-se ciente que, ao fazer uso das funcionalidades dos ambientes da ELG STORE, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Joinville/SC. Se você tiver dúvidas sobre esta política, entre em contato com a ELG STORE através do canal de serviço https://elgstore.com.br/politica-de-privacidade.

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